Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Ação de divisão de terras particulares

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Doação Remuneratória

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal